FILOSOFIA E SOCIOLOGIA POLÍTICA


Jean-Jacques Rousseau é um dos filósofos conhecidos como contratualistas. Apesar de integrar esse grupo, suas teorias são bem diferentes das apresentadas por outros que partilham a classificação, como Hobbes e Locke. O ideário Rousseauniano é tão influente quanto o dos outros. Se o de Locke foi utilizado como embasamento para a Revolução Americana, as teorias de Rousseau podem ser consideradas como tão importantes quanto para a Revolução Francesa. A respeito das concepções de Rousseau, é possível pontuar:

 


O papel do legislador é o de orientar os homens a boas escolhas, por ponderações sobre o certo e o errado, conduzindo a constituição da vontade geral. Essa, não é a mesma coisa que a vontade de todos, ou que a vontade da maioria, mas diz respeito ao que é adequado ao bem comum.


O papel do legislador é o de orientar os homens a boas escolhas, por ponderações sobre o certo e o errado, conduzindo a constituição da vontade geral. Essa, lida como a vontade da maioria, diz respeito ao que é adequado ao bem comum, assim o governo ideal é a democracia representativa.


O legislador cumpre o papel de manutenção das desigualdades, através da elaboração de legislações arbitrárias e restritivas, contribuindo para um cenário de abuso constituído pelos ricos. Assim, a única alternativa é rebelar-se contra o Estado e destituí-lo.


A vontade geral deve guiar o Estado. Se a oposição de interesses levou ao estabelecimento da sociedade, a conciliação torna sua manutenção possível. Como essa conciliação é impossível sem alguma coação, os homens devem ser constrangidos por mecanismos de controle social eficientes.


O papel do legislador é o de constringir os homens. Por pensarem somente no bem próprio, devem ser restringidos por poderosas instituições que garantam o bem comum. Essa, pode ser considerada a vontade geral, aquilo que diz respeito ao que é adequado ao bem comum.

Analise as assertivas a seguir:

 

I. Como pontua Norberto Bobbio (Dicionário de Política – vol. 1 – 13. Ed. Brasília: Editora da UNB, 2010), cada um dos pensadores tidos como contratualistas tem diferenças em suas explicações para apontar como o homem passa a viver em sociedade, mas como ponto em comum é possível indicar uma clara oposição à ideia de uma tendência natural à essa organização.

II. Como pensadores contratualistas, é possível indicar Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques-Rousseau.

III. São duas as concepções de formação do Estado: (i) uma formação espontânea, uma tendência natural do homem a organizar-se dessa forma; e (ii) uma formação contratual, que admite que o Estado se originou da vontade de alguns ou todos os homens.

 

É correto o que se afirma em:

 


I, II e III.


I e II, apenas.


III, apenas.


I e III, apenas.


I, apenas.

Leia com atenção:

 

Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou antes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. (HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 195).

 

Dentre as alternativas a seguir, assinale a que corresponde à concepção hobbesiana de Estado:

 


Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurara a liberdade integral a cada um dos membros da sociedade.


Desenvolvimento lógico da organização humana, considerando que os homens possuem uma propensão natural à sua composição e, assim, garantindo a coesão social.


Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão dominante, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para subjugar as classes inferiores e garantir a manutenção do poder nas mãos da nobreza.


Fruto de um devaneio coletivo, trata-se o Estado como principal ator em uma constante condição de guerra de todos contra todos, em que cada um dos responsáveis se imagina detentor total do poder e, a todo instante, traído. Por essa razão, um Estado soberano é insustentável.


Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurara paz e a defesa comum.

Considerando as contribuições de Maquiavel sobre a relação entre religião e política, destaque a alternativa correta:

 


Maquiavel descreve as pessoas como más. Tanto no Príncipe, quanto na Mandrágora, e seu objetivo é o de julgar suas ações a partir da moralidade cristã.


Os governantes, conforme Maquiavel, precisam governar lado a lado com a religião, é ela que assegura que permaneçam bons


Maquiavel defendia que, em natureza, os homens são lobos de si mesmos, por isso precisariam da religião para guia-los.


Na Mandrágora, Maquiavel rompe com uma tradição de vinculação do teatro com a religião, explorando no texto as relações entre os florentinos da época.


Maquiavel descartou separar religião e política. Para ele muito da vida humana é regido pela providência divina.

Entre as alternativas abaixo escolha a que corretamente demonstra porque gregos e romanos são os inventores do poder político:

 


Criaram a ideia e a prática da lei como expressão de uma vontade coletiva e pública, definidora dos direitos e deveres para todos os cidadãos, impedindo que fosse confundida com a vontade pessoal de um governante.


Separaram autoridade militar e poder civil, subordinando a primeira ao segundo. No entanto, não houve separação entre a autoridade mágico-religiosa e poder temporal laico, o que permitia, ainda, a divinização dos governantes.


Criaram os espaços políticos nos quais os que possuem direitos iguais de cidadania discutem suas opiniões e defendem seus interesses, mas também aqueles que não possuíam cidadania plena possuíam a chance de encaminhar suas demandas.


Separam a autoridade pessoa privada do chefe de família – senhorio patriarcal e patrimonial – e o poder impessoal público, mas nunca impediram a identificação do poder político com a pessoa do governante.


Solucionaram os conflitos de classes que assolavam ambos os povos, demonstrando que a política era o único mecanismo possível para a organização das sociedades e que ela sempre seria indissociável das questões econômicas.

John Locke se distingue em meio aos estudos dos contratualistas. Suas observações são tidas como antiabsolutistas e demarcadas por forte religiosidade, além de ser lembrado por sua teoria a respeito do empirismo e por seus postulados acerca do direito natural. A respeito de seus estudos, assinale a alternativa correta:

 


Para Locke, a organização social é uma tendência natural do homem. No estado de natureza, os homens disfrutam de liberdade plena e são completamente iguais, por isso, vai de encontro à teoria Hobbesiana, pontuando que, justamente por serem iguais, nenhum tem o direito de destruir o outro.


Para Locke, a organização social é uma tendência natural do homem. No estado de natureza, os homens são efetivamente felizes, disfrutam de liberdade plena e são completamente iguais, por isso, coaduna-se com a teoria Rousseauniana, sendo que é comum para ambos entender o contrato social como um pacto que legitima as desigualdades entre os indivíduos.


Para Locke, a organização social não é uma tendência natural do homem. No estado de natureza, os homens são efetivamente felizes, disfrutam de liberdade plena e são completamente iguais, por isso, coaduna-se com a teoria Rousseauniana, sendo que é comum para ambos entender o contrato social como um pacto que legitima as desigualdades entre os indivíduos.


Para Locke, a organização social não é uma tendência natural do homem. No estado de natureza, os homens disfrutam de liberdade plena e são completamente iguais, por isso, vai ao encontro da teoria Hobbesiana, pontuando que, justamente por serem iguais, nenhum tem o direito de destruir o outro.


Para Locke, a organização social não é uma tendência natural do homem. No estado de natureza, os homens disfrutam de liberdade plena e são completamente iguais, por isso, vai de encontro à teoria Hobbesiana, pontuando que, justamente por serem iguais, nenhum tem o direito de destruir o outro.

Acerca de Jean-Jacques Rousseau e da estruturação de sua teoria, é correto pontuar que:

 


Rousseau, bem como Locke, mantem a concepção de que os homens não possuem a propensão natural de se organizar socialmente, e que, no estado de natureza não cabe falar em guerra de todos contra todos. Mas, ao contrário do inglês, entende que os homens também eram felizes, em um estado de natureza. Para ele, a organização social e necessária para evitar desmandos, para evitar a aplicação equivocada das leis naturais.


Rousseau, comparado com os demais contratualistas, é um tanto quanto peculiar. Assim como os outros entende que o homem tem uma propensão natural a se organizar socialmente. Mas, além disso, entende que o homem era feliz no estado de natureza, antes da instituição da propriedade privada, e que o contrato social seria uma forma de legitimação da desigualdade entre os indivíduos.


Rousseau é um dos expoentes dentro dos pensadores contratualistas. Para ele, o homem que vive em estado de natureza é o mesmo homem que vive em sociedade. O estado de natureza seria muito mais do que uma situação primitiva, mas a desordem que se instaura quando o homem não é submetido a instituições políticas eficiente. Dessa forma, a constituição de um Estado é uma concessão dos indivíduos em nome do bem comum.


Rousseau, comparado com os demais contratualistas, é um tanto quanto peculiar. Assim como os outros entende que o homem não tem uma propensão natural a se organizar socialmente. Mas, além disso, entende que o homem era feliz no estado de natureza, antes da instituição da propriedade privada, e que o contrato social seria uma forma de legitimação da desigualdade entre os indivíduos.


Sendo Rousseau um retrato de seu tempo, era altamente tendencioso aos ideais revolucionários. Acreditava que, se insatisfeitos com o governo, poderiam os governados rebelar-se e instituir uma nova ordem social. Entretanto, a única forma de que isso acontecesse, seria por uma revolução das classes burguesas. Assim, é notável como seus ideais serviram de justificativa para a teoria do Darwinismo Social.

Para Bobbio existem três formas de identificar a passagem do estado de natureza para a vida em sociedade:


Há os que sustentam que a passagem do estado de natureza ao estado de sociedade é um fato histórico realmente ocorrido, isto é, estão dominados pelo problema antropológico da origem do homem civilizado; outros, pelo contrário, fazem do estado de natureza mera hipótese lógica, a fim de ressaltar a ideia racional ou jurídica do Estado, do Estado tal qual deve ser. [...] (BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. v.1. Brasília: Editora da UNB, 2001, p. 272).

 

A respeito da concepção de estado natural de Thomas Hobbes é correto afirmar que:

 

 


Não é um estado compreendido por Hobbes como intrínseco ao homem. Ele sai de um cenário natural e se encontra em meio a uma realidade árdua em que todos se opõem a todos.


É um desenvolvimento lógico, pois, considerando que o homem é um animal social, nada mais justo que sua propensão natural fosse a de se organizar em sociedade.


Defende um pacto legitimo, através do qual os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, ganhem, em troca, a liberdade civil.


É uma condição em que os homens vivem em caos, uma guerra de todos contra todos, mas não é só o medo que leva o indivíduo a aceitar o pacto social, mas a esperança de uma vida melhor, atrelada à propriedade.


Dentre os contratualistas, se destaca por ponderar que o estado natural é uma condição de paz.

A respeito dos pensadores contratualistas, analise as afirmativas a seguir:

 I. Os contratualistas ponderam que a sociedade deriva de um acordo de vontades, uma opção que leva a certas restrições de liberdades individuais, mas que culminam com a possibilidade de alcançar outros objetivos ligados ao bem comum.

II. Dentre os contratualistas, Thomas Hobbes se destaca por caracterizar o estado de natureza, as condições em que os homens existiam antes da instituição do Estado, como um estado de paz.

III. Os pensadores contratualistas afirmavam que na organização da sociedade havia uma propensão natural do homem, um ser social por natureza. O contrato social deriva da vontade de um, ou de todos os homens, culminando com a instituição do Estado.

IV. O contrato social é um instrumento de ação política que impõe aos homens limites, estruturando uma sociedade, sendo assim, para os pensadores contratualistas, essa é a peça central que compõe o estado de natureza.

É correto o que se afirma em:


II, III e IV, apenas.


I, apenas.


II e IV, apenas.


I e III, apenas.


I, II e III, apenas.

“Todos os estados, todos os domínios que exerceram e exercem poder sobre os homens, foram e são repúblicas ou principados.” (MAQUIAVEL, O Príncipe, São Paulo: Folha de São Paulo, 2010, p. 12). Os principados e seus governantes são os sujeitos da análise que Maquiavel empreende sobre o poder político em sua obra O Príncipe. Sobre a obra e o pensamento de Maquiavel sobre os homens, analise as assertivas a seguir:

 

I – Para Maquiavel, os homens são virtuosos por natureza, não tendo tendência ao egoísmo. Isso é o motivo pelo qual o autor defende que os governantes atuem de forma apenas assessória na organização das sociedades.

II – Maquiavel afirmou que, a depender das circunstâncias e de suas limitações, é possível pensar na possibilidade de ações impopulares ou meios controversos a serem utilizados pelo príncipe para atingir determinados fins.

III – Segundo estudiosos, O Príncipe pode ser interpretado como uma espécie de manual orientador para as condutas dos governantes.

 

É correto o que se afirma em:

 


I, II e III.


I e III, apenas.


I, apenas.


II e III, apenas.


III, apenas.

Páginas: 12